Título: JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Editora:LUMEN JURIS

Autor: FELIPPE BORRING ROCHA (ORG.)

ISBN: 8573872195

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 174

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

A Coletânea de textos legais publicados por esta editora é coordenada pelo Professor de Direito da PUC-Rio Antonio Becker. Ao todo serão mais de trinta volumes, nos quais o leitor encontrará textos atualizados e acompanhados de índices remissivos. Além de Antonio Becker, outros autores como o Juiz Federal Firly Nascimento Filho e o Promotor de Justiça Humberto Dalla colaboram nesta série. Este livro reúne, de forma clara e objetiva, as quatro principais fontes normativas da Justiça Federal fluminense: a Constituição Federal, o Regimentos Interno do Tribunal Federal da 2ª Região, a Lei nº 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, e a Resolução nº 2, de 17 de janeiro de 2001, que organiza a Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Esperamos, sinceramente, que este trabalho possa atingir seu objetivo maior, que é ajudar as pessoas a melhor entender a Justiça Federal. CONTÉM AS DISPOSIÇÕES DA CF QUE DIGAM RESPEITO À JUSTIÇA FEDERAL E O TEXTO INTEGRAL, DAS SEGUINTES NORMAS: LEI Nº 5.010, DE 30/5/1966; EMENDA REGIMENTRAL Nº 14, DE 27/8/1998 (REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 2º REGIÃO); RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17/1/2001 ( ORGANIZAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIO DO RJ). Publicação 2001