Título: O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI 10.406 DE 10 JANEIRO DE 2002)

Editora:RENOVAR

Autor: ALEXANDRE AGRA BELMONTE

ISBN: 8571478813

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 459

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2002

Em linguagem clara, extremamente didática, parte di exame das inovações introduzidas na PArte Geral, destaca os princípios informativos do novo Código, debruça-se na disciplina do Direito das Coisas, de Família e Sucessões para salientar as lacunas deixadas pelo legislador ao não cuidar de situações de extrema relevância social tais como a união entre pessoas do mesmo sexo, a responsabilidade civil do Estado, a reprodução assistida, as famílias monoparentais, a clonagem, os contratos eletrônicos, e outras tantas situações sociais que estão a exigir disciplina no campo do Direito. A leitura dos capítulos dedicados aos direitos da personalidade, da regulação do negócio jurídico, dos institutos do estado de perigo e de lesão, da onerosidade excessiva, da decadência e, ao lado do exame da unificação do Direito das Obrigações e da introdução na lei civil do Direito da Empresa, é indispensável a quem pretende conhecer Direito Civil através da obra científica de um grande jurista.