AS MODALIDADES DE PRISÃO PROVISÓRIA E SEU PRAZO DE DURAÇÃO

Editora: RENOVAR

Autor: ROBERTO DELMANTO JUNIOR

ISBN: 857147284X

R$96,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 455

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2001

Título: AS MODALIDADES DE PRISÃO PROVISÓRIA E SEU PRAZO DE DURAÇÃO

Editora:RENOVAR

Autor: ROBERTO DELMANTO JUNIOR

ISBN: 857147284X

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 455

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2001

O autor analisa, à luz da constituição da república de 1998, do pacto internacional sobre direitos civis e políticos de nova iorque e da convenção americana sobre direitos humanos - pacto de san josé da costa rica, todas as modalidades de prisão provisória existentes em nosso ordenamento processual penal e seu prazo de duração, que é comparado com a legislação de inúmeros países. São feitos, ainda, comentários à lei brasileira e à jurisprudência de nossos tribunais.

PROCESSO PENAL