Título: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO DIR. PÚBL. CONTEMP.

Editora:RENOVAR

Autor: SILVIA FABER TORRES

ISBN: 8571472807

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 308

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

A AUTORA BUSCA DETERMINAR O CONTEÚDO E O SIGNIFICADO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, INVESTIGANDO AS FORMAS E OS MEIOS DE SUA ATUAÇÃO NA ESTRUTURA DO ESTADO.PRETENDE-SE, AQUI, DETERMINAR O CONTEÚDO E O SIGNIFICADO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, INVESTIGANDO AS FORMAS E OS MEIOS DE SUA ATUAÇÃO NA ESTRUTURA DO ESTADO E ANALISANDO, SOB A SUA ÓTICA, O ATUAL PAPEL DO PODER PÚBLICO NO CONTEXTO DAS IRREVERSÍVEIS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO. INVOCA-SE O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS INDIVÍDUOS, OS GRUPOS SOCIAIS E O ESTADO, A QUEM É ATRIBUÍDA UMA MISSÃO SUBSIDIÁRIA, VALE DIZER, DE AJUDA, CUJO PROPÓSITO PRIMORDIAL É ENCORAJAR, ESTIMULAR, COORDENAR E, EM ÚLTIMO CASO, SUBSTITUIR A AÇÃO DOS INDIVÍDUOS E DOS GRUPOS.