Título: LIMITAÇÃO E A NÃO APLICABILIDADE DO DIREITO

Editora:RENOVAR

Autor: LUÍS CEZAR RAMOS PEREIRA

ISBN: 8571472726

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 474

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabilidade deste direitos, tendo em vista que nem sempre se faz justiças no trato destas questões. Esta obra representa lineamentos sobre o tema, ou seja, há várias teses e variantes dentro do mesmo tema, que ora agem como satélites da questão nuclear, ora agem como coadjuvantes diretos da questão de fundo. Quanto à aplicação do direito internacional público, ora separadamente, ora conjuntamente, demonstram a minha tendência de encarar tais segmentos, como um só direito. Esta tendência vem se firmando diante da nova doutrina e como uma conseqüência da globalização das instituições.