Título: MINI-CÓDIGOS CÓD. COMERCIAL+CÓDIGO TRIBUTÁRIO +CF

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: VERA HELENA DE MELLO FRANCO ( ORG. DA MATÉRIA COMERCIAL)

ISBN: 8520328342

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1824

Encadernação: BROCHURA DE BOLSO

Ano: 2006

Todo o conteúdo deste mini código está atualizado de acordo com as alterações de 2005. Congrega a constituição federal na íntegra, atualizada com as emendas constitucionais ns. 46 a 48/2005, os códigos indicados e um grande acervo de normas legais correlatas, selecionadas pelo renomado organizador. Complementam a obra as súmulas dos tribunais superiores pertinentes às matérias índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo (com inclusão da legislação nos verbetes) notas remissivas práticas e objetivas e tarjas laterais identificativas, que facilitam a rápida localização do tema pesquisado. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos. A rt garante atualização quinzenal, gratuita, pela internet, até 30.09.2006. código comercial (lei 556/1850), código tributário nacional (lei 5.172/1966) e legislação comercial e tributária geral constituição federal na íntegra legislação alteradora do ctn (lei complementar 118/2005) e da legislação tributária federal (lei 11.119/2005) artigos do código civil sobre matéria comercial e tabela de correspondência com o CC/1916 Legislação incluída: lei 11.101/2005 - nova lei de recuperação e falência, com notas e tabela de correspondência com os artigos da lei revogada (dec.-lei 7.661/1945) e índice alfabético-remissivo lei 11.196/2005 - "mp do bem" lei 11.250/2005 - itr novas súmulas do stj (321 a 323)