Título: TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: OVÍDIO BAPTISTA DA SILVA E FÁBIO GOMES

ISBN: 8520321178

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 351

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2002

De modo abrangente e em linguagem simples, essa obra já clássica examina desde os elementos históricos até a teoria geral dos recursos cíveis, abordando a autonomia do processo civil e seus princípios. Analisa didaticamente os institutos processuais como, jurisdição, ação, partes, ministério público, terceiros, atos processuais, suas formas, vícios e nulidades, demanda ou lide, respostas do réu, revelia, provas, recursos, coisa julgada e efeitos da sentença, execução e ação cautelar. Detendo-se na explanação de cada conceito, tece um panorama global da matéria. Trata-se de fonte obrigatória de estudo. Sumário - teoria geral do processo civil Ponto i - breve história do direito processual civil Ponto ii - autonomia do direito processual civil 1. A relação jurídica processual 2. Autonomia do direito processual civil 3. Teoria unitária e dualista do direito processual 4. Caráter público do direito processual civil 5. Finalidade do direito processual civil 6. Relações do direito processual civil com outros ramos do direito Ponto iii - princípios fundamentais do processo civil 1. Princípio dispositivo 2. Princípio de demanda 3. Princípio da oralidade 4. Princípio da imediatidade 5. Princípio da identidade física do juiz 6. Princípio da concentração 7. Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias 8. Princípio do livre convencimento do juiz 9. Princípio da bilateralidade da audiência 10. Princípio de verossimilhança Ponto iv - jurisdição 1. Conceito A. A doutrina de Chiovenda B. A doutrina de Allorio C. A doutrina de Carnelutti 2. Considerações conclusivas sobre o conceito de jurisdição 3. Jurisdição voluntária Ponto v - órgãos e competência do poder judiciário Ponto vi - da ação 1. A importância do conceito de ação 2. Das teorias sobre o conceito de ação A. Teoria civilista A.1 polêmica entre Windscheid e Muther A.2 a teoria civilista e a actio romana A.3 doutrina brasileira até 1933 B. Teoria do direito concreto de ação B.1 teoria da ação como direito potestativo B.2 o relativismo de Calamandrei C. Teoria do direito abstrato de agir C.1 repercussão da teoria abstrata na doutrina D. Teoria eclética D.1 análise crítica da teoria eclética 3. Direito material e direito processual 4. Condições da ação: natureza do provimento do juiz 5. Da insubsistência e prejuízos decorrentes das condições da ação 6. Conclusão: direito subjetivo, pretensão e ação Ponto vii - sujeitos da relação processual - as partes 1. Noções gerais - conceito de parte - parte em sentido substancial e parte em sentido processual 2. Capacidade processual das partes 3. Capacidade postulatória Ponto viii - o ministério público no processo civil Ponto ix - litisconsórcio 1. Espécies de litisconsórcio A. Litisconsórcio necessário B. Litisconsórcio facultativo unitário C. Litisconsórcio facultativo C.1 litisconsórcio por comunhão de direitos ou obrigações C.2 litisconsórcio facultativo fundado em conexão de causas C.3 litisconsórcio fundado em afinidade de questões C.4 litisconsórcio por identidade de fundamento de fato ou de direito 2. Relação processual em litisconsórcio Ponto x - intervenção de terceiros 1. Conceito 2. Assistência adesiva simples 3. Efeitos da intervenção adesiva simples 4. Intervenção adesiva litisconsorcial ou autônoma 5. Efeitos da intervenção adesiva litisconsorcial 6. Oposição 7. Nomeação à autoria 8. Denunciação da lide 9. Chamamento ao processo Ponto xi - atos processuais 1. Classificação dos atos processuais A. Atos processuais das partes B. Atos processuais do juiz Ponto xii - formas processuais e teoria das nulidades 1. Das formas processuais 2. Tipos de vícios do ato processual 3. Inexistência jurídica do ato processual 4. Nulidade absoluta 5. Nulidade relativa 6. Dos vícios sanáveis e insanáveis 7. Regras e princípios que informam a teoria das nulidades A. Princípio da relevância das formas B. Princípio da causalidade C. Princípio do prejuízo D. Princípio da convalidação do ato nulo e pronunciamento da nulidade 8. Ato nulo e processo nulo Ponto xiii - a demanda 1. Noções gerais 2. O pedido e suas espécies 3. Classificação de ações Ponto xiv - resposta do réu 1. A resposta do réu 2. Contestação A. Defesa processual B. Exceções processuais C. Exceções substanciais 3. Reconvenção 4. Ação declaratória incidental Ponto xv - revelia e reconhecimento do pedido 1. Revelia 2. Efeitos da revelia 3. Reconhecimento do pedido Ponto xvi - noções elementares de direito probatório 1. Conceito 2. Classificação das provas 3. Objeto da prova 4. Princípios fundamentais de direito probatório A. Ônus da prova B. Princípio da necessidade da prova C. Princípio da contradição da prova 5. Sistemas de avaliação da prova A. Sistema da prova legal B. Sistema do livre convencimento C. Sistema da persuasão racional Ponto xvii - teoria geral dos recursos cíveis 1. Conceito e espécies de recursos 2. Efeitos dos recursos 3. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Ponto xviii - coisa julgada e efeitos da sentença Ponto xix - teoria da execução forçada 1. Conceito de execução jurisdicional 2. Ato executivo e processo de execução 3. Título executivo Ponto xx - teoria da ação cautelar 1. Noção preliminar 2. Pressupostos da tutela cautelar A. Iminência de dano irreparável B. Temporariedade C. Sumariedade da cognição judicial (fumus boni iuris) D. "situação cautelada" E. Interditalidade da sentença cautelar.