Título: INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: MARCO ANTONIO R.NAHUM

ISBN: 8520320740

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 133

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

A observância da dificuldade no tratamento da culpabilidade e sua eventual incidência sobre o agente, diante de situações nem sempre normais, fizeram com que o autor atentasse para o tema da presente obra. A introdução da matéria é feita de forma didática e de fácil compreensão, o autor discorrendo sobre o bem jurídico, a evolução do conceito de crime, a ação típica, antijurídica e culpável, e a antijuridicidade. Analisa, sistematicamente, a eficácia dos institutos ligados à inexigibilidade de conduta, sua evolução e incidência em nossa legislação penal. Foram abordados, também, temas como a causa de exclusão da culpabilidade, a função e a finalidade da pena, os princípios da insignificância e a adequação social. O autor adicionou pontos relevantes e posições atuais que diferenciam a obra das demais. Valeu-se, também, de bibliografia idônea e subsídios da doutrina estrangeira, de onde extraiu conclusões oportunas e realistas.