Título: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA CONSTUCIONAL

Editora:FORENSE

Autor: CAROLINA TUPINAMBÁ

ISBN: 8530922794

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 458

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

Este livro é prova do empenho da jovem e talentosa autora, que estabelece como proposta não se limitar apenas a dar notícia daquilo que mudou com a ec nº 45/04 e, sim, estudar o instituto da competência partindo de seus conceitos gerais em direção ao entendimento da jurisdição trabalhista e suas singularidades. Índice: Parte i - jurisdição e competência Capítulo i - jurisdição Capítulo ii - competência Parte ii - justiça do trabalho: evolução institucional e direito comparado Capítulo iii - justiça do trabalho Capítulo iv - a justiça do trabalho no direito comparado Parte iii - a emenda constitucional nº 45/2004 Capítulo v - a emenda constitucional nº 45 Parte iv - competência da justiça do trabalho Capítulo vi - competência da justiça do trabalho ex ratione matéria Capítulo vii - competência da justiça do trabalho ex ratione personae Capítulo viii - competência funcional da justiça do trabalho Capítulo ix - competência territorial da justiça do trabalho Capítulo x - prescrição e decadência Parte v - a competência da justiça do trabalho e o processo trabalhista Capítulo xi - repercussão da nova competência no procedimento trabalhista Capítulo xii - princípios do processo do trabalho Capítulo xiii - partes e procuradores Capítulo xiv - intervenção de terceiros Capítulo xv - recursos Capítulo xvi - execução Capítulo xvii - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data Capítulo xviii - processo coletivo.