Título: O DANO MORAL NA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL

Editora:FORENSE

Autor: VITOR UGO OLTRAMARI

ISBN: 8530920317

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 237

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2005

O TEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA É OBJETO DE SÉRIA CONTROVÉRSIA PELA DUALIDADE DE VALORES E COLISÕES DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS: DE UM LADO A IDÉIA DA UNIDADE DA FAMÍLIA, A CLÁUSULA DA COMUNHÃO PLENA, O INTERESSE PÚBLICO DA PRESERVAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO SOCIAL, SITUAÇÃO QUE FICARIA COMPROMETIDA COM O INCENTIVO A LITÍGIOS E DEMANDAS JUDICIAIS, TAIS COMO OS QUE RESULTAM DA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DOS DANOS; DE OUTRO, A IMPORTÂNCIA QUE SE ATRIBUI À PESSOA HUMANA, À SUA DIGNIDADE, QUE DEVE SER PROTEGIDA EM TODAS AS RELAÇÕES, INCLUSIVE NO ÂMBITO FAMILIAR.