Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO CIVI

Editora:SAFE

Autor: JOSÉ EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE

ISBN: 8575253425

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2005

"Concebido outrora como mero instrumento técnico para resolver conflitos de interesses, o processo civil vem sendo estudado à luz da Constituição Federal, que passou a ser seu ponto de partida e de chegada. Sob influência da chamada constitucionalização do processo, o professor José Eduardo Suppioni de Aguirre resolveu enfrentar o difícil tema do princípio da proporcionalidade, considerado por Willis Santiago Guerra o princípio dos princípios. Valendo-se de sua experiência profissional na advocacia e no magistério - como magistrado, na comarca de Bragança Paulista, pudemos sentir a força de sua pena - entregou-se a profunda pesquisa científica, que se converteu em dissertação de mestrado aprovada com nota 10, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mercê de sua sólida formação filosófica, política e jurídica, o autor não se satisfez com a mera exposição sistemática do tema escolhido, mas discorreu sobre o paradigma jurídico do Estado Social Democrático de Direito e seu ordenamento jurídico como sistema aberto até chegar ao fulcro de sua dissertação, o processo civil e o princípio da proporcionalidade." - Extraído do prefácio da obra feito pelo Prof. Dr. João Batista Lopes. É professor dos cursos de mestrado e doutorado da PUC/SP e Consultor Jurídico em São Paulo.