Título: REGIME MATRIMOMONIAL DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Editora:JUAREZ DE OLIVEIRA

Autor: JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

ISBN: 8574534498

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 236

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

(...) o autor enfrenta todos os aspectos do regime matrimonial de bens à luz do novo código civil, partindo de sólidos pressupostos, tendo por guia autores nacionais e estrangeiros e por base dados jurisprudenciais bastante expressivos.
Trata-se de um estudo completo sobre os regimes de bens no casamento, pois, além de uma visão clara das normas a eles atinentes contidas no novel diploma legal, abrange, dentre outras questões: considerações histórico-conceituais; análise profunda das relações patrimoniais entre os cônjuges e entre eles e terceiros; reflexão sobre os princípios norteadores e a mutabilidade do regime matrimonial pós-casamento; ricos apontamentos relativos ao regime de participação final nos aqüestos; apreciação do tema sobre o ângulo do direito internacional privado, direito intertemporal e direito comparado; e abordagem de questões polêmicas como a da aquisição de bens durante a separação de fato. (...)
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