Título: RESPONSABILIDADE FISCAL DO ADM. DE FATO NAS SOCIEDADES

Editora:SAFE

Autor: JOSÉ CLÁUDIO MARQUES BARBOZA JÚNIOR

ISBN: 9788575255285

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 56

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2010

A RESPONSABILIDADE FISCAL DO ADMINISTRADOR DE FATO NAS SOCIEDADES MERCANTIS O autor José Cláudio Marques Barboza Júnior é Mestre em direito tributário pela UCAM (2004). Professor de Pós-Graduação lato sensu em direito tributário e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro Não bastasse o desafio do tema abordado em seu livro, acerca da imputação de responsabilidade do administrador de fato nas sociedades mercantis, a sua abordagem da questão situa-se fora da mesmice das construções dogmáticas cotidianas, enveredando-se pela seara da Filosofia. Fruto de seus estudos de Filosofia e de Fiosofia do Direito, passando pela fenomenologia de Edmund Husserl e também pelas lições de Martin Heidegger, o trabalho chega a conclusões inovadoras, como, por exemplo, de que tanto o novo Código Civil quanto a Lei Acionária expressam proteções aos minoritários, face ao poder de gestor exercido por um administrador de fato, e também de que a responsabilidade do administrador de fato é objetiva quando causa dano a outrem, ou à própria sociedade. Louva-se a coragem de José Cláudio em demonstrar que a Filosofia pode e, por que não, deve ser um instrumento na construção do pensamento jurídico. Resta-me agradecer a honra de apresentar esta obra, que constitui uma grande contribuição para o mundo jurídico. Leonardo Mussi da Silva