Título: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Editora:SAFE

Autor: JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO CARVALHO

ISBN: 9788575255018

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2009

APRESENTAÇÃO

 

Os direitos fundamentais foram consagrados no Estado de Direito, e, desse modo, figuram em todas as constituições que estruturam o ordenamento dos Estados, independente do modelo político adotado, e ainda naqueles cujos governantes os ignoram e, pois, os desrespeitam, sistematicamente.

 

As declarações de direitos da pessoa humana deixaram de ser objetivo dos povos; hoje aspiram estes à concretização dos direitos declarados.

E essa concretização, de uma parte, esta a depender das condições dos Estados de promoverem ações afirmativas, vez que exigem tal resposta para sua concreção. Disso resulta o circulo vicioso de menos direitos sociais e econômicos às pessoas dos países mais pobres, e são, exatamente, essas as mais incapacitadas de, por si próprias, garantirem subsistência digna.

De outra parte, concretizar os direitos fundamentais também pode levar a fazer escolha entre situações que colidem, e exigem, assim, a ponderação entre bens jurídicos, nem sempre de fácil deslinde.

É tal o objeto desta obra da professora Joana Moraes Sousa Carvalho, a qual exigiu extensa pesquisa doutrinária para o embasamento do exame percuciente da jurisprudência da nossa Corte Suprema. Com efeito, colisão de direitos ocorre nas relações jurídicas das mais diversas naturezas a envolver as mais variadas pessoas física e/ou jurídicas. E se essa colisão inclui direitos fundamentais, pedra de toque do ordenamento jurídico democrático, a magnitude da questão se evidencia, a exigir do jurista além da habilidade técnica a sensibilidade para apreender o sistema de valores consagrados pela sociedade através do legislador constituinte.

A difícil tarefa a que se propôs a autora, mestra em Direito Constitucional pela respeitada Universidade Federal do Ceará, indica bem o seu grau de amadurecimento intelectual e, mais que isso, a determinação de se exigir ao máximo, de se aplicar com afinco. Foi o que fez, e o conseguiu. Produziu uma obra de qualidade, abordando assunto pouco explorado, em nosso país.

Por esses dois motivos - qualidade da obra e escassez da bibliografia nacional - com certeza, será este livro de grande procura e com lugar assegurado nas estantes dos estudiosos da matéria.

 

Teresina (PI) outubro de 2008.

 

 

Fides Angélica de C.V.M. Ommati

 

Coordenadora do Curso de Direito do instituto Camillo Filhobody>/