Título: CONSTITUCIONALISMO E ESTADO

Editora:FORENSE

Autor: AGASSIZ ALMEIDA FILHO E FRANCISCO BILAC M. PINTO FILHO

ISBN: 8530922581

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 565

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

A obra trata das transições do Constitucionalismo e do Estado na Europa e no Brasil. Ela tem um significado particular, pois se conseguiu pela primeira vez em muitos anos reunir pensadores brasileiros e europeus para discorrer sobre as alternâncias no constitucionalismo em seus países. O Constitucionalismo e o Estado, quer lá, quer aqui, passam por modificações marcantes que envolvem a revisão do Estado de Bem Estar Social. Um mote que choca, mas que é inexorável. Todos os países civilizados e bem intencionados terão que rever direitos e se adaptar a uma nova ordem mundial calcada na eficiência econômica. Para aqueles que querem ter uma visão do panorama brasileiro e europeu, a obra vem em boa hora.


Índice:
Parte I

CONSTITUCIONALISMO E ESTADO

Constituição e Estado Constitucional: Ruptura ou Continuidade dos Paradigmas Liberais? - Agassiz Almeida Filho

Constitucionalismo e Estado - Mário Lúcio Quintão Soares

O Constitucionalismo como Categoria do Centro - Michele Carducci

Atualidade do Constitucionalismo - Paulo Napoleão Nogueira da Silva

Poder de Polícia, Autoridade e Participação Cidadã na Administração Pública: Crise ou Evolução do Estado (A Experiência dos Comitês de Bacia Hidrográfica) - Rodrigo Pereira de Mello

Soberania Popular e Estado Constitucional - Tommaso Edoardo Frosini

Parte II

CONSTITUCIONALISMO NOS PAÍSES EM TRANSIÇÃO

O Constitucionalismo nos Países em Transição e nas Novas Comunidades - Dircêo Torrecillas Ramos

Federação, Tributação, Reformas Constitucionais e Unitarismo - Francisco Bilac M. Pinto Filho

O Déficit Material da Democracia Contemporânea: Levando os Valores Constitucionais a Sério - Marcelo de Aguiar Coimbra

Pós-Modernidade, Crise do Estado Social de Direito e Crise na Legitimação da Jurisdição Constitucional - Walber de Moura Agra

Parte III

CONSTITUCIONALISMO E ESPAÇOS POLÍTICOS TRANSNACIONAIS

A Problemática do Estado de Bem-Estar como Fenômeno Internacional - Ángel-Manuel Abellán

O Constitucionalismo dos Estados Integrados da Europa - Francisco Rubio Llorente

O Estado do Presente - Tarefas, Limites e Reflexões sobre sua Reforma - Klaus Stern

Crise do Estado-Providência e Terceiras Vias - Holzweg ou In Media Virtus? - Paulo Ferreira da Cunha

Parte IV

CONSTITUCIONALISMO E TEORIA CONSTITUCIONAL

Função Normativa Regulatória e o Novo Princípio da Legalidade - Carlos Roberto Siqueira Castro

Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional - George Salomão Leite

A Justiça Constitucional no Quadro do Constitucionalismo Contemporâneo - Lucio Pegoraro

Texto, Norma e Valor - A Evolução na Constituição Brasileira de 1988 - Nagib Slaibi Filho

Mundialização e Direito Constitucional: A Crise do Princípio Democrático no Constitucionalismo Atual - Pedro de Vega García

Constituição, Direitos Sociais e Normas Programáticas - Raul Machado Horta

Reforma Constitucional e Direito Adquirido - Sérgio Resende de Barros