Título: O DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO

Editora:FORENSE

Autor: LUCAS ABREU BARROSO, ALCIR DE MIRANDA E MÁRIO QUINTÃO SOARES

ISBN: 8530925017

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 384

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

Desprovida do intuito de exaurir a temática referente ao Direito Agrário constante da Constituição Federal de 1988, ou mesmo de proceder à elaboração de um comentário sistemático aos dispositivos correspondentes, é que esta obra foi estruturada e atinge concretude. Visando preencher lacuna verificada na bibliografia nacional da matéria agrária, porquanto inexiste até o momento publicação nesse sentido com tal abrangência, O Direito Agrário na Constituição consiste na reunião de estudos elaborados por professores brasileiros de projeção nacional e internacional sobre os principais tópicos daquela disciplina jurídica recepcionados no texto constitucional em vigor, numa perspectiva doutrinária, legislativa, jurisprudencial e de direito comparado. Trazido a público pela centenária e renomada Editora Forense, tem-se absoluta convicção de que este livro será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que tange ao Direito Agrário, especialmente alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral. Índice: Garantia do direito à propriedade agrária Antônio José de Mattos Neto Atendimento da função social pelo imóvel rural Elisabete Maniglia Terras devolutas José Edgard Penna Amorim Pereira Faixa de fronteira Lucas Abreu Barroso Competência legislativa em matéria de Direito Agrário Mário Lúcio Quintão Soares Justiça agrária, cidadania e inclusão social Benedito Ferreira Marques Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR Luciano Dias Bicalho Camargos Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária Marcos Prado de Albuquerque Política agrária: segurança alimentar, transgênicos e soberania nacional Raymundo Laranjeira Aquisição e exploração de imóvel rural por estrangeiro Darcy Walmor Zibetti Usucapião constitucional agrário Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa Função ambiental da propriedade agrária Roxana Cardoso Brasileiro Borges Confisco agrário Cristiane Lisita Passos Áreas indígenas Alcir Gursen de Miranda.