Título: DIREITO DAS SUCESSÕES

Editora:FORENSE

Autor: ARNALDO RIZZARDO

ISBN: 8530920619

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 820

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

Em vista do Código Civil introduzido pela Lei nº 10.406, de 10/01/02, surge a segunda edição da obra Direito das Sucessões. Não se trata de uma adaptação, até porque tantas foram as mudanças advindas que obrigaram a partir para um reestudo. Compreendendo, no Código de 2002, o Livro V da Parte Especial (enquanto no Código de 1916 vinha no Livro IV), trouxe a disciplina, uma das mais extensas do Código Civil, importantes inovações, como a inclusão do cônjuge na relação de herdeiros necessários em concorrência com os descendentes e ascendentes, a sucessão por morte de um dos companheiros na união estável, a possibilidade de testar contemplando pessoas jurídicas, a regulamentação da cessão de direitos hereditários, dentre outros assuntos. Todavia, na sua maior extensão, manteve os institutos e princípios do Código anterior, ressaltando-se, porém, a invocação de grande parte do texto, com a atualização para a linguagem atual, a simplificação da redação e a erradicação de dispositivos a respeito de institutos não mais existentes, como no caso do dote. Desenvolve-se o estudo em quarenta e nove capítulos, subdividindo em itens específicos as particularidades de cada matéria, de modo a facilitar a sistematização e a consulta. São abordadas a sucessão legítima e a transmissão da herança, em todas as suas minúcias, especialmente no que se refere à ordem da vocação hereditária e a sucessão testamentária, nela se incluindo os legados. Conclui-se com a análise do inventário, do arrolamento, da partilha e das nulidades o que impôs o enfoque do Capítulo IX do Livro IV do Código de Processo Civil (art. 982 ao art. 1.045), além da legislação esparsa e com relações à sucessão. O autor foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura e exerce atualmente a advocacia. Índice: Capítulo I - Direito das Sucessões Capítulo II - Transmissão da Herança Capítulo III - Agentes da Sucessão e Vocação Hereditária Capítulo IV - Aceitação da Herança Capítulo V - Renúncia da Herança Capítulo VI - Indignidade na Sucessão Capítulo VII - Cessão de Direitos Hereditários Capítulo VIII - Herança Jacente e Vacante Capítulo IX - Petição de Herança Capítulo X - A Ordem na Vocação Hereditária Capítulo XI - Herdeiros Necessários Capítulo XII - Sucessão por Direito de Representação Capítulo XIII - Sucessão Testamentária Capítulo XIV - Capacidade para Testar Capítulo XV - Capacidade para Adquirir em Testamento Capítulo XVI - Testamento entre Concubinos Capítulo XVII - Interpretação do Testamento Capítulo XVIII - Testamento Público Capítulo XIX - Testamento Cerrado Capítulo XX - Testamento Hológrafo ou Particular Capítulo XXI - Testemunhas Instrumentárias Capítulo XXII - Codicilo Capítulo XXIII - Testamento Marítimo e Testamento Aeronáutico Capítulo XXIV - Testamento Militar Capítulo XXV - Disposições Testamentárias Capítulo XXVI - Nulidades e Anulabilidades dos Testamentos Capítulo XXVII - Caducidade do Testamento Capítulo XXVIII - Nulidades e Anulabilidades das Disposições Testamentárias Capítulo XXIX - Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade no Testamento Capítulo XXX - Legados Capítulo XXXI - Efeitos dos Legados Capítulo XXXII - Extinção dos Legados Capítulo XXXIII - Direito de Acrescer Capítulo XXXIV - Redução das Disposições Testamentárias Capítulo XXXV - Substituição Testamentária Capítulo XXXVI - Revogação e Rompimento dos Testamentos Capítulo XXXVII - Deserdação Capítulo XXXVIII - Execução dos Testamentos Capítulo XXXIX - Conferência e Aprovação Judicial dos Testamentos Capítulo XL - O Inventário Capítulo XLI - Sonegação de Bens Capítulo XLII - O Inventariante Capítulo XLIII - Citações e Impugnações Capítulo XLIV - Avaliação ou Estimativa dos Bens Capítulo XLV - Colações Capítulo XLVI - O Pagamento das Dívidas Capítulo XLVII - Partilha dos Bens Capítulo XLVIII - Arrolamento Capítulo XLIX - Nulidade de Partilha.