Título: A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Editora:LIVRARIA DO ADVOGADO

Autor: ANELISE COELHO NUNES

ISBN: 8573484500

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 126

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2007

A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.