Título: GRANDES TEMAS DA ATUALIDADE- RESPONSABILIDADE CIVIL- 6º VOL.

Editora:FORENSE

Autor: EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE (COORDENADOR)

ISBN: 8530924509

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 562

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

O tema responsabilidade civil sempre gerou enorme interesse e polêmica nos meios jurídicos e ainda não se encontra esgotado, o que fica comprovado pela constante e ininterrupta produção doutrinária, quer nacional, quer internacional, que continua tangenciado os mais diversos aspectos dessa inesgotável seara jurídica.A par de sua permanente atualidade, a temática ganhou no atual sistema codificado uma dimensão totalmente nova (art. 927, parágrafo único) ao adotar a teoria do risco (de caráter objetivo) como meio determinador e norteador da responsabilidade civil, revolucionando o comportamento da sociedade brasileira de modo a garantir os princípios da solidariedade social e da justiça distributiva, já previstos pelo texto constitucional de 1988.Como Aguiar Dias já anotará, poucas são as situações em que a lei admite a responsabilidade pelo risco criado, baseando-se na chamada culpa imprópria, responsabilidade por fato de outrem, ou na ocorrência de interesse social, em que a culpa complementa o risco, fundamentando a garantia do direito de regresso. Índice: Álvaro Augusto Cassetari - Análise do regime de excludentes da responsabilidade civil aplicável ao contrato de transporte terrestre no Código Civil de 2002 Clayton Reis - A teoria do risco na modernidade - uma antevisão do futuro Eduardo de Oliveira Leite - Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no novo Código Civil Elimar Szaniawski - Considerações sobre a responsabilidade civil dos profissionais da saúde na atividade de reprodução humana assistida Ênio Santarelli Zuliani - Aguiar Dias e a evolução da responsabilidade civil no Direito brasileiro Flori Antonio Tasca - Lineamentos da responsabilidade civil por abalo de crédito Gilberto Haddad Jabur - Natureza e tratamento jurídicos do prazo extintivo da pretensão à responsabilização civil na Lei de Imprensa Hildegard Taggesell Giostri - A responsabilidade civil dos profissionais médicos na área da cirurgia plástica Jurandir Sebastião - Responsabilidade civil médico-hospitalar e o ônus da prova Lair da Silva Loureiro Filho - Fundamentos da irresponsabilidade pública por atividade judiciária Maria Cláudia Cachapuz - Direitos de personalidade e responsabilidade civil na perspectiva da ética do discurso Odoné Serrano Júnior - A imputação de responsabilidade de reparar danos à Fazenda Pública e a questão do nexo causal Reinaldo Pereira e Silva - Biossegurança - entre as insuficiências do instituto da responsabilidade civil e a institucionalização da irresponsabilidade Rui Stocco - Responsabilidade civil do advogado à luz das recentes alterações legislativas.