Título: DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

Editora:AMÉRICA JURÍDICA

Autor: ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY

ISBN: 8576670097

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 227

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2005

A autora é Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professora de Direito Penal e Processual Penal do UNICEUB. Autora de diversos artigos. Delegada da Polícia Civil de Brasília. É um livro dinâmico, onde são analisados os diversos crimes contra a liberdade sexual, o estupro e atentado violento ao pudor, considerados hediondos pela Lei n. 8.072/90. Também o crime de assédio sexual, figura recentemente incluída nesse rol, bem como figuras delituosas polêmicas como o crime de sedução, corrupção de menores, as várias formas de incremento da prostituição e por fim o ato, escrito ou objeto obsceno. Apreciar-se-á além das hipóteses de qualificação dos crimes sexuais, as causas de presunção de violência, a ação penal e causas especiais de aumento de pena, destacando-se, a futura modificação dos crimes sexuais que atingem as crianças e os adolescentes, em razão do legislador não ter conferido uma especial proteção a eles.