Título: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A PRÁTICA JURÍDICA

Editora:AMÉRICA JURÍDICA

Autor: DEOCLECIANO BATISTA

ISBN: 8576670054

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 147

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2005

Coordenada pelo Prof. Carlos Valder do Nascimento, a obra Coisa Julgada Inconstitucional, que se encontra agora na sua 5ª edição, reúne, num só volume, o próprio coordenador, que trata do tema que dá título à obra; José Augusto Delgado, que estudou os efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais; Humberto Theodoro Júnior que, de parceria com Juliana Cordeiro de Faria, abordou a coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle; e Leonardo de Faria Beraldo, que cuidou da relativização da coisa julgada que viola a Constituição; Alexandre Freitas Câmara discorreu sobre a relativização da coisa julgada material; Araken de Assis nos ensina sobre a a eficácia da coisa julgada inconstitucional e, por fim, um adendo especial de Sérgio Bermudes sobre sindérese e coisa julgada inconstitucional. Abordando questões como o controle do Poder Público, o princípio da segurança jurídica, a Medida Provisória nº 2.180-35/2001, que erige em plano normativo, a tese da coisa julgada inconstitucional e a coisa julgada entre as outras garantias constitucionais, o processo civil de resultados, o justo preço e a moralidade, as sentenças juridicamente impossíveis, injustas, violadoras da moralidade e dos princípios constitucionais, o princípio de constitucionalidade e o efeito negativo do ato inconstitucional, o princípio da intangibilidade, a obra, que ora se dá a lume, vazada no estilo didático de grandes especialistas na matéria, forte em recente doutrina e com base jurisprudencial, é motivo de orgulho para a América Jurídica, destinando-se ao sucesso.