Título: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - DESAFIO DAS EMPRESAS

Editora:FORENSE

Autor: EUGÊNIO GUIMARÃES

ISBN: 8530923944

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 122

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

A relevância que logrou o meio ambiente no contexto dos estudos jurídicos na atualidade enseja cada vez mais a realização de pesquisas acadêmicas objetivando contribuir para sua fundamentação e aprimoramento teórico, cuja repercussão prática resultará em novas dimensões a serem encaradas pelos operadores do direito.

Apresentado como dissertação para conclusão do curso de mestrado em direito empresarial, no âmbito do programa de pós-graduação da faculdade de direito milton campos, pelo prof. Eugênio guimarães, o trabalho científico em tela consubstancia uma dessas contribuições trazidas a lume para a comunidade jurídica brasileira, ainda mais considerando a orientação do eminente jurista prof. José alfredo de oliveira baracho.

Nos sucessivos capítulos que compõem responsabilidade ambiental: desafio das empresas revela a multiplicidade dos aspectos investigados e a abrangência doutrinária alcançada em sua elaboração, que desde já o qualificam a figurar entre as mais abalizadas referências constantes da bibliografia jurídica nacional.

Com sua publicação, neste momento levada a efeito pela editora forense, temos convicção de que estamos diante de um texto de leitura imprescindível por parte de todos os que se dedicam ao aprendizado ou capacitação relativamente à matéria ambiental.


Índice:
Capítulo i - evolução histórica
Capítulo ii - direito ambiental alienígena
1.Aspectos gerais do direito europeu do meio ambiente
2.O dano ecológico, uma visão do direito português
3.Os bens de domínio público na visão do direito espanhol
4.Intervenção do direito ambiental da cee na iniciativa privada
5.Aspectos gerais do meio ambiente no mercosul
6.Aspectos gerais do meio ambiente na argentina
7.Aspectos gerais do meio ambiente no paraguai
8.Aspectos gerais do meio ambiente no uruguai
Capítulo iii - a norma ambiental no brasil
Capítulo iv - a lesão e elisão da norma ambiental
Capítulo v - da capacidade jurídica da empresa e a norma ambiental
Capítulo vi - o contrato no direito ambiental
Capítulo vii - a legislação dos recursos hídricos no brasil
1.Código de águas
2.Política nacional do meio ambiente
3.Política nacional de recursos hídricos e agência nacional de águas
Capítulo viii - paradigma da responsabilidade ambiental da empresa
Anexo a - política nacional de meio ambiente
Anexo b - política nacional de recursos hídricos
Anexo c - agência nacional de águas

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