Título: EMENDA CONTITUCIONAL 45 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO NOVO CC

Editora:FORENSE

Autor: ROBERTO NORRIS

ISBN: 8530924517

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 228

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

A presente obra, denominada emenda constitucional nº 45 e as relações de trabalho no novo código civil, surgiu diante da necessidade de um maior estudo acerca da significativa ampliação de competência da justiça do trabalho, em decorrência de alteração do seu eixo principal de "relações de emprego" para as "relações de trabalho". Esse alargamento de matérias enseja, dentre outras coisas, a necessidade de melhor conhecimento das diversas atividades previstas no código civil de 2002, norma esta que, por também ser relativamente nova, vem gerando sérias cizânias, tanto doutrinária quanto jurisprudenciais, em diversas de suas matérias. Este livro, além de tratar das principais características relacionadas a cada um dos contratos civilistas envolvendo relações de trabalho, objetiva analisar uma série de questões que vêm gerando dúvidas entre os aplicadores do direito laboral. O autor é juiz do trabalho no rio de janeiro e doutor em direito pela universidade de são paulo e exerce a função de professor do curso de mestrado em direito empresarial na universidade candido mendes. É membro da asociación iberoamericana de derecho del trabajo y de la seguridad social "guillermo cabanellas", do oñati international institute for the sociology of law e do intituto ibero-americano de direito público. Índice:Capítulo i 1 . Considerações iniciais Capítulo II Relação de trabalho e relação de emprego2. Caracterização da relação jurídica 3. Natureza jurídica da relação de emprego Capítulo III As relações de trabalho do código civil4. Observações iniciais 5. Contrato de prestação de serviços (arts. 593 a 609 do código civil) 6. Da empreitada 7. Contrato de mandato 8. Contrato de comissão 9. Contrato de corretagem 10. Agência e distribuição 11. Contratos de transporte 2. Sociedade cooperativa e cooperativa de trabalho Capítulo IV Prescrição nas relações de trabalho do novo código civil 13 . Observações iniciais 14 . O tratamento geral dado pelo novo código civil à prescrição 15 . Prescrição no novo código civil e direito intertemporal 16 . Prescrição intercorrente.