Título: RECURSO DE REVISTA

Editora:FORENSE

Autor: ALOYSIO SANTOS

ISBN: 8530924010

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 221

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

A segurança e a clareza com que expõe o tema, prova de que o domina, é o resultado da feliz e rara conjugação da adequada reflexão intelectual com a profícua experiência prática, adquirida pelo autor no exercício da judicatura no tribunal superior do trabalho, como juiz convocado. A distribuição da matéria em três partes, uma dedicada à doutrina, outra à prática e uma terceira à jurisprudência, oferece ao leitor a possibilidade de apreender o conhecimento teórico necessário ao domínio do recurso de revista sem perda, porém, do imprescindível contato com a realidade forense. Especialmente significativo é o estudo, uma a uma, das súmulas e das orientações jurisprudenciais do tribunal superior do trabalho relacionadas com o recurso de revista, verbetes cuja importância, no particular, ninguém poderá negligenciar. Digna de nota, no particular, a pertinente e oportuna distinção salientada quando do comentário à sumula nº 126 - por vezes mal compreendida e indevidamente invocada -, entre reexame de fatos e provas, inviável em recurso de revista, e reenquadramento jurídico dos fatos apurados, possível de ser feita, o que permite o irrepreensível registro a respeito da admissibilidade de o tribunal superior do trabalho verificar se a decisão recorrida "aplicou convenientemente os dispositivos legais relativos à distribuição do ônus da prova". A publicação encontra-se perfeitamente em dia com as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais. Em síntese o leitor interessado em melhor dominar a técnica do recurso de revista tem em mãos roteiro claro, didático e atualizado, que muito o auxiliará na difícil tarefa de lidar com esse tão complexo quão desafiador meio de impugnação das decisões judiciais no campo trabalhista. Índice: Parte i - a doutrina Capítulo i - o direito processual do trabalho e o novo processo civil. Os escopos da jurisdição Capítulo ii - a história dos recursos Capítulo iii - os recursos Capítulo iv - o processo do trabalho Capítulo v - evolução histórica do recurso de revista trabalhista Capítulo vi - definição, espécie e finalidade do recurso de revista Capítulo vii - os efeitos do recurso de revista Capítulo viii - o tst e as funções uniformizadora da jurisprudência e mantenedora da unicidade do direito do trabalho capítulo ix - hierarquia das leis. Constituição federal e leis infraconstitucionais Capítulo x - pressupostos genéricos de cabimento do recurso de revista Capítulo xi - pressupostos específicos de cabimento do recurso de revista Capítulo xii - do princípio da questão federal ao da transcendência da causa Capítulo xiii - o princípio da transcendência da causa e o artigo 896-a da consolidação das leis do trabalho Parte ii - a prática Capítulo i - o procedimento do recurso de revista no tribunal a quo Capítulo ii - o procedimento do recurso de revista no tribunal ad quem Parte iii - a jurisprudência Capítulo i - a jurisprudência e a autonomia do direito do trabalho Capítulo ii - as súmulas, as orientações jurisprudenciais e o recurso de revista.