TEORIA DISCURSIVA DA PENA
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
PESSOA E JUSTIÇA
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
LA TIERRA AJENA
RACIONALIDADE, DIREITO E COMUNICAÇÃO
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO VOLS.I,II,III
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
EL PROBLEMA DE LA IGNORANCIA DEL DERECHO
DIREITO, ESTADO, POLÍTICA E SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO
IL PROCEDIMENTO CIVILE AVANTI AL GIUDICE CONCILIATORE
CÓDIGO PENAL - LEYES COMPLEMENTARIAS
CURSO DE DIREITO CIVIL: VOLUME 4
O ESTATUTO DO MAGISTRADO E AS PERSPECTIVAS FUTURAS DO DIREITO
LAS CORPORACIONES PROFESIONALES
CRIMES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
LE ORIGINI DELLA SECONDA REPUBBLICA PORTOGHESE (1974-1976)
RELECCIONES DEL ESTADO, DE LOS INDIOS, Y DEL DER. DE LA GUERRA
FIGURA/PERSONAGEM MULHER EM PROCESSO DE FAMÍLIA
DESACATO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
FUNDAMENTAL TRAITS OF SOCIALIST LABOUR LAW
DICIONÁRIO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
RESP. PENAL DE LOS DIRECTIVOS DE SOCIEDADES COMERCIALES
PROBLÈMES POLITIQUES ET SOCIAUX - LES MOUVEMENTS ÉCOLOGISTES
COMENTÁRIO À LEI DOS TERRENOS DO DOMÍNIO HÍDRICO
OBRIGAÇÕES
LAS RELACIONES DE VECINDAD