TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
JUÍZES LEGISLADORES?
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
DIREITO DA DIVERSIDADE
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
DIREITO DO ESTADO
FILHOS DO CÁRCERE
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ECONÔMICO
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
PANDEMIA AMBIENTAL
ACESSO À JUSTIÇA.
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
