NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA REALISTA DO ESTADO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
DIREITO DO ESTADO
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
DIREITO DA DIVERSIDADE
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
PROPORCIONALIDADE E INTERNET
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
DICCIONARIO LITERARIO, 12 VOLS.
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
EL REGIMEN LABORAL DE LOS TRABAJADORES BANCARIOS
SOCIEDADES FICTÍCIAS
EL ANTISEMITISMO SU HISTORIA Y SUS CAUSAS
DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO
RECURSOS NO PROCESSO PENAL
BOM DIA, HISTÓRIA DO DIREITO!
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NOS IMPOSTOS PLURIFÁSI
DIREITO E POLÍTICA
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ
DIREITO E PROCESSO: RAZÃO BUROCRÁTICA E ACESSO À JUSTIÇA
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
TUTELA PENALE DEL PROCESSO CIVILE
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
SOCIÉTÉ ANONYME
SUL PROBLEMA DELLA CRISI DEL DIRITTO
LA CONSTITUCIÓN POLÍTICA Y LA POLÍTICA DE LA CONSTITUCIÓN
NOZIONI DI DIRITTO INDUSTRIALE
CODIGO DEL TRABAJO -ACTUALIZADO CON LEYES, DECRETOS -PARAGUA