STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
RACIONALIDADE, DIREITO E COMUNICAÇÃO
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
JUÍZES LEGISLADORES?
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
PANDEMIA AMBIENTAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
PEQUENO TRATADO DE METAFÍSICA
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
PROPORCIONALIDADE E INTERNET
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
LES FINANCES DES ENTREPRISES PUBLIQUES
LECCIONES DE FILOSOFIA DEL DERECHO
A FIRST BOOK OF ENGLISH LAW
IL PENSIERO POLITICO E SOCIALE DI MARX
A CIDADE ANTIGA
HISTORIA DE LAS DOCTRINAS COOPERATIVAS
PROCESSO DE EXECUÇÃO - 7ª Edição
O PODER JUDICIÁRIO NA VIRADA DO SÉCULO
DERECHOS REALES Y PRIVILEGIOS
ESTUDIOS DE DERECHO DE FAMILIA
EL SUBCONTRATO
A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DIREITO COMERCIAL: VOL. I E II
AMERICA LATINA Y EL DERECHO DEL MAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DERECHO POLÍTICO
IL RECLAMO NEL PROCESSO CIVILE
ADVOCACIA PÚBLICA MITO E REALIDADE
HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
CONSTITUIÇÃO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENÊUTICA