DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
PEQUENO TRATADO DE METAFÍSICA
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
MANDADO DE INJUNÇÃO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL.II-EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
LA RESERVA EN EL DERECHO DE LA FAMILIA
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
LE DROIT COMMERCIAL
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO VOLS.I,II,III
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
CODIGO PENAL TIPO PARA LATINOAMERICA - 03 TOMOS
DIVIETI VALUTARI ED AUTONOMIA PRIVATA
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
COLISION ENTRE DERECHOS DE ADQUISICION PREFERENTE
CAPACIDADE ENTRE O FATO E O DIREITO
O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENT. GENÉTICA NA CONST. BRASILEIRA
IL SEQUESTRO GIUDIZIARIO
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO
RESUMO JURÍDICO DE DIREITO DE FAMÍLIA - VOL. 15
OS DIREITOS REAIS LIMITADOS OU DIREITOS SOBRE A COISA ALHEIA
IL DIRITTO ROMANO
LA CRIMINALITÀ NEGLI AFFARI
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
I PROBLEMI DELLA ENTRATA E DELLA SPESA NELLA FINANZA DEGLI ENTI LOCALI
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR
CÁLCULOS TRABALHISTAS
ENSAYOS SOBRE ESTABILIDAD Y DESARROLLO ECONÓMICOS
BROMAS Y VERAS EN LA JURISPRUDENCIA
L' ASSICURAZIONE DEL CREDITO
TÓXICO TRÁFICO E PORTE
ASPECTS DE L'ACTION PÉNITENTIAIRE EN BELGIQUE