INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
PANDEMIA AMBIENTAL
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE CLIMA E MEIO AMBIENTE
DIREITO À MORTE
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
HERMENÊUTICA COMO MÉTODO DE APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
LA TIERRA AJENA
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DIREITO DO ESTADO
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
RESUMO DE CRIMINOLOGIA
DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
A POSSE E SUA PROTEÇÃO
LA CIENCIA DE LA ECONOMIA Y LAS DECISIONES ECONOMICAS
RESPONSABILIDADE FISCAL-LEI COMPLEMENTAR 101 DE 4/5/2000
GIUSTIZIA, DIRITTO, INTERESSE
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
EL DELITO DE PARRICIDIO
ANNOTAÇÕES THEORICO-PRATICAS AO CODIGO PENAL DO BRAZIL
TEORIA GERAL DO PROCESSO
O ACUSADO, SUA IMAGEM E A MÍDIA
O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DE S. A.
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
TRAITÉ ÉLÉMENTAIRE DE DROIT AÉRIEN
INVENTÁRIOS E PARTILHAS-NA SUCESSAO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
RECURSOS EN EL PROCESO CIVIL Y COMERCIAL
PRAZOS DILATÓRIOS E PEREMPTÓRIOS
EL SEGURO SOCIAL OBLIGATORIO CONTRA RIESGOS DE ACCIDENTES DEL TRABAJO
POLÍTICO ENTRE A ESPECULAÇÃO E A POSITIVIDADE
TEORIA POLITICA Y CONSTITUCIONAL - TOMO I
SOCIEDADES COMERCIAIS