TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
DIREITO DO ESTADO
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOVO AURÉLIO DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA-SÉC. XXI
DIRITTO PROCESSUALE CIVILE.3 VOLUMES
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
POSESION Y USUCAPION
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
LA SOLIDARIDAD DEL RESPONSABLE CIVIL Y DE SU COMPAÑÍA...
Historias de Kid bengala
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
PHILOSOPHY OF LAW
INVALIDEZ DE LOS ACTOS PROCESALES PENALES
MIL PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO
ILEGALIDADE DA FIXAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS PELO CMN
HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL FREEDOMS
DERECHO DE OBLIGACIONES
RESPONSABILIDAD DEL ESTADO
RECONSTRUÇÃO DO DIREITO: EXISTÊNCIA,LIBERDADE.,DIVERSIDADE
DIREITO NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA
QUELQUES ASPECTS DE L'AUTONOMIE DU DROIT PÉNAL
DERECHO ROMANO, 2 VOLS.
LAS GARANTÍAS CONSTITUCIONALES EN EL JUICIO DE AMPARO INDIRECTO EN MATERIA PENAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
HISTORIA DE LA FILOSOFIA MODERNA
PEQUENO DICIONÁRIO JURÍDICO ALEMÃO PORTUGUÊS
VOCABULÁRIO TÉCNICO DE TERMOS AMBIENTAIS E SUA CAPITAL.
SOCIOLOGIA JURÍDICA: CONDIÇÕES SOCIAIS E POS. TEÓRICAS
DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INSTITUCIONES DE DERECHO ROMANO
EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
LA INFLUENCIA DE JOSÉ BENJAMÍN GOROSTIAGA EN LA CONST. ARGENTINA