ACESSO À JUSTIÇA.
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
STORICISMO E POLITICITA' DEL DIRITTO
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
FILHOS DO CÁRCERE
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
DIREITO DO ESTADO
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
LA RESERVA EN EL DERECHO DE LA FAMILIA
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
RACIONALIDADE, DIREITO E COMUNICAÇÃO
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
ESCRITOS GERMÂNICOS SOBRE KANT
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
LA TIERRA AJENA
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - VOL. 13
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
EL PROCESO ECONÓMICO-ADMINISTRATIVO DE SUSPENSIÓN EN EL DERECHO ESPAÑOL
CRIME & SOCIETY
RESPONSABILITA
DEMOCRACIA Y REPÚBLICA
MAX WEBER Y LA TEORIA POLITICA MODERNA
L' AUTODISCIPLINA PUBBLICITARIA IN ITALIA
O PROBLEMA DA HISTÓRIA NA CIÊNCIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
LA OPINION PUBLICA INTERNACIONAL
CÓDIGO PENAL - CÓDIGO DE INSTRUCCIÓN CRIMINAL
LA REFORMA DEL CODIGO DE JUSTICIA MILITAR
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
INTRODUCTION TO LEGAL THEORY
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
LE COMMISSAIRE AUX COMPTES ET LE WIRTSCHAFTSPRÜFER
DA CORREIÇÃO PARCIAL NA JUSTIÇA FEDERAL
COMPENDIO DE DERECHO DE LA NAVEGACIÓN
ESTRUCTURAS Y CICLOS ECONOMICOS
LA LESIONE PERSONALE
LA REMISION CONDICIONAL DE LA PENA