MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
AGRICULTURAL LAW - 2 VOLS.
TRATADO DE DERECHO DEL TRABAJO, 6 VOLS.
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
LE LANGAGE DU DROIT
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
