Título: GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Editora:SAFE

Autor: CLÁUDIA PEROTTO BIAGI

ISBN: 8575253042

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 142

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2005

"O trabalho da Dra. Cláudia Perotto Biagi é resultado de esforço de pesquisa e de meditação, que pude acompanhar ao longo do curso de pós-graduação no IBDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. As páginas que compõe este volume seguiram-se a sessões de troca de idéias com o Professor Inocêncio Mártires Coelho, Presidente do Instituto, e com o Ministro Gilmar Mendes, orientador da dissertação, que agora se abre ao público mais amplo.
A monografia a ser desenvolvida tem como objeto principal o exame da jurisprudência constitucional brasileira acerca da preservação do conteúdo essencial dos direitos fundamentais, a fim de poder, ao final, delinear a teoria eventualmente adotada pelo Supremo Tribunal Federal." - extraído da apresentação da obra feito pelo Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco. É Professor de Direito Constitucional do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público -, Mestre em Direito (Universidade de Essex) e Membro do MPF.