Título: ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL

Editora:SAFE

Autor: LEÔNIDAS CABRAL ALBUQUERQUE

ISBN: 8575251104

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1996

O livro é apresentado de forma didática e completa, atendendo às necessidades de estudantes e profissionais do direito. De exposição direta, enfrenta as principais dificuldades ao conhecimento do recurso especial.
São analisadas as decisões no processo civil, os recursos previstos no código e na legislação complementar; os princípios recursais e a teoria geral dos recursos, onde se distinguem a admissibiladade e o mérito; a instância extraordinária e a criação do superior tribunal de justiça, o recurso especial, seus requisitos genéricos e específicos de admissibilidade, o ferimento à legislação federal comum, a divergência jurisprudenciais. Os óbices jurisprudenciais: o prequestionamento, a interpretação razoável da lei, o reexame de prova, a interpretação de cláusula contratual, a pacificação da jurisprudência através das súmulas atc. Mas - de forma inovadora - as súmulas são integradas aos requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conforme a natureza jurídica de cada uma delas.
O recurso especial é dinámico pela sua própria juventude. O trabalho segue o mesmo ritmo desse desenvolvimento e mergulha em toda a sua profundeza. na