Título: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL- LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO RJ

Editora:LUMEN JURIS

Autor: MIRIAM FONTENELLE

ISBN: 8573873647

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 642

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1999

A obra é o resultado do trabalho de profissionais da área do meio ambiente, com o objetivo de divulgar e dar maior transparência à política ambiental do estado do rio de janeiro, em respeito aos princípios da publicidade e democratização da informação.Ela vem preencher uma lacuna do direito ambiental, sobre o qual são publicados vários títulos com relação a legislação federal, mas raramente são abordados temas a repeito da legislação estadual, muito menos uma obra inteira voltada para apenas um estado.1ª edição - 2003 Organizadoras: Miriam fontenelle é chefe da assessoria jurídica da secretaria de estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável e professora universitária. Cynthia marques amendola é analista ambiental.