Título: DANO MORAL: CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE VALOR

Editora:RENOVAR

Autor: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO

ISBN: 8571474575

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 205

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2005

O AUTOR BUSCOU ANALISAR O INSTITUTO DO DANO MORAL À LUZ DA METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL, NO INTUITO DE EFETUAR UMA RELEITURA QUE POSSIBILITE FIRMAR CRITÉRIOS SEGUROS PARA A FIXAÇÃO DE VALOR NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. PARA TANTO, ANALISOU-SE A PRÓPRIA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E ESTABELECERAM-SE AS BASES DA METODOLOGIA CIVIL-CONSITUCIONAL, DELINEANDO-SE, ASSIM, OS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS. FORAM CONSULTADAS OBRAS DE AUTORES NACIONAIS (EXCEPCIONALMENTE AUTORES ESTRANGEIROS), BEM COMO FOI REALIZADO AMPLO LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL, COM A ANÁLISE DE GRANDE VOLUME DE DECISÕES DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS DO PAÍS, O QUE POSSIBILITOU TRAÇAR UM PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO DO TEMA E UMA ANÁLISE DE SEU ESTÁGIO ATUAL.