Título: INVALIDADE PROCESSUAL: UM ESTUDO PARA O PROCESSO DO TRABALHO

Editora:RENOVAR

Autor: ALDACY RACHID COUTINHO

ISBN: 8571471991

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 476

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2000

O AUTOR PROCURA DEMONSTRAR A FALÊNCIA DAS TENTATIVAS DE DEFINIR E CLASSIFICAR A ATIPICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, ABORDANDO AINDA A QUESTÃO DA IRREGULARIDADE E O DESCASO COM QUE ESTA É TRATADA PELA DOUTRINA. O ESTUDO DA INVALIDADE É INICIADO POR CATEGORIAS COMUNS AO PROCESSO CIVIL, A PARTIR DA PRÓPRIA INCIDÊNCIA DA REGRA JURÍDICA PELO FENÔMENO DA JURIDICIZAÇÃO. EM UMA PERSPECTIVA CRÍTICA, QUE NEGA A PURA REPRODUÇÃO DO SABER ACUMULADO, É QUESTIONADO O CARÁTER NÃO-SANCIONADOR DA INVALIDADE VISANDO À PROJEÇÃO DA PENA PARA O PLANO DA INEFICÁCIA, A EXISTÊNCIA E CONTEÚDO DE UMA NULIDADE DE PLENO DIREITO, A INCLUSÃO DA NULIDADE POR OMISSÃO, ALÉM DAS NULIDADES COMINADAS E NÃO-COMINADAS. SEM CEDER A UM TRATAMENTO CASUÍSTICO, O ESTUDO PROCURA DEMONSTRAR A FALÊNCIA DAS TENTATIVAS DE, POR MEIO DE DIVERSOS CRITÉRIOS ACOLHIDOS PELA DOUTRINA, DEFINIR E CLASSIFICAR A ATIPICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, ABORDANDO AINDA A QUESTÃO DA IRREGULARIDADE E O DESCASO COM QUE É TRATADA PELA DOUTRINA. O SISTEMA DA INVALIDADE É VOLTADO AO PROCESSO DO TRABALHO E DISSECADO, NESTA PERSPECTIVA, EM DIRETRIZES FUNDAMENTAIS ENUNCIADAS POR MEIO DE PRINCÍPIOS AGRUPADOS PELA FUNÇÃO, COMO IMPEDITIVOS, DELIMITADORES DA EXTENSÃO DA INEFICÁCIA E SANAÇÃO POR REMÉDIOS JURÍDICOS.