Título: DIREITO PENAL PARTE GERAL

Editora:MANOLE

Autor: JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL

ISBN: 8520419666

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 200

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

A série noções de direito é destinada aos estudantes de direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos. Este volume apresenta os princípios que orientam a parte geral do direito penal, como legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, para auxiliar os estudantes que iniciam o contato com a matéria a compreender seus fundamentos. Ele é norteado pela concepção de que o estudo do direito penal deve estar atento não só à interpretação do código penal como à própria evolução social da nação e, conseqüentemente, à constituição federal - a grande fonte inspiradora em qualquer estado que se pretenda democrático de direito.