Título: MINI-CÓDIGOS- PENAL MILITAR

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: ÁLVARO LAZZARINI

ISBN: 8520328369

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 960

Encadernação: BROCHURA DE BOLSO

Ano: 2006

Todo o conteúdo deste mini código está atualizado de acordo com as alterações de 2005. Congrega a constituição federal na íntegra, atualizada com as emendas constitucionais ns. 46 a 48/2005, os códigos indicados e um grande acervo de normas legais correlatas, selecionadas pelo renomado organizador.
Complementam a obra as súmulas dos tribunais superiores pertinentes às matérias índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo (com inclusão da legislação nos verbetes) notas remissivas práticas e objetivas e tarjas laterais identificativas, que facilitam a rápida localização do tema pesquisado.
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
A rt garante atualização quinzenal, gratuita, pela internet, até 30.09.2006.

· código penal militar (dec.-lei 1.001/1969), código de processo penal militar (dec.-lei 1.002/1969), estatuto dos militares (lei 6.880/1980) e legislação penal militar e processual penal militar geral
· constituição federal na íntegra
Legislação incluída:
· medida provisória 2.215-10/2001 - remuneração dos militares
· decreto 5.484/2005 - política de defesa nacional


Índice geral da obra - mini código penal militar, 7.ª edição
Apresentação à 7ª edição

Nota do organizador à 7ª edição

Índice sistemático da constituição da república federativa do brasil

Índice cronológico das emendas à constituição da república federativa do brasil

Constituição da república federativa do brasil

Ato das disposições constitucionais transitórias

Emendas à constituição da república federativa do brasil

Normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das forças armadas

Índice sistemático do estatuto dos militares

Estatuto dos militares

Índice sistemático do código penal militar

Código penal militar

Índice sistemático do código de processo penal militar

Código de processo penal militar

Legislação complementar

Súmulas

Índice alfabético-remissivo da constituição da república federativa do brasil

Índice alfabético-remissivo do código penal militar

Índice alfabético-remissivo do código de processo penal militar

Índice alfabético-remissivo da legislação complementar

Índice cronológico da legislação complementar



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