Título: CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - VOL. I, PARTE GERAL

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: LUIZ REGIS PRADO

ISBN: 8520322115

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 695

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2002

Este trabalho oferece toda a matéria relativa à parte geral da disciplina, contemplando desde os princípios fundamentais que a regem, passando pelo estudo da lei penal, no tempo e no espaço, e da teoria do delito até a extinção da punibilidade. Os capítulos expõem a doutrina científica mais moderna, de forma clara e objetiva, e a jurisprudência apresentada esclarece a posição dos tribunais acerca dos demais temas em tela. Cada capítulo fornece um quadro sinótico que organiza a matéria de forma concisa. Esta edição encontra-se de acordo com o novo código civil, com o estatuto do idoso e com a lei n.º 10.763/03. Também foram observadas as recentes alterações efetuadas na legislação penal e as novas decisões jurisprudenciais.