Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA

Editora:SAFE

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALFLEN DA SILVA

ISBN: 857525362X

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 128

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

A obra traz uma visão hermenêutica do constitucionalismo contemporâneo e da eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiais, visando compatibilizar o Código Civil e em especial, o Direito de Família e a legislação especial ao texto da Constituição Federal de 1988. A partir dos direitos fundamentais conduz o jurista a constatar os novos saberes e os novos direitos de cada um dos membros da família e a necessidade se incorporar a lei maior à práxis, pois a partir da morte do código oitocentista, da reinvenção da família pela constituição, o Código Civil já não desempenha o mesmo papel de quando de sua elaboração. Mostra que a função integradora da constituição, reclama a função racionalizadora da interpretação constitucional, eis que saiu de cena a família patrimonializada dando entrada a uma comunidade intermediária funcionalizada ao desenvolvimento da personalidade de cada uma das pessoas da instituição família, de maneira que cada um dos seus integrantes, per se, seja titular de dignidade humana. Um escrito que demonstra constante atualização e conhecimentos disciplinares pois trata de uma área complexa onde todo e qualquer estudo avança, perigosamente, pela seara dos mais elevados e mesquinhos sentimentos da alma humana.