Título: VINGANÇA E DANO MORAL

Editora:SAFE

Autor: JOÃO CARLOS CEMBRANEL

ISBN: 9788575254813

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 72

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2008

A obra busca estabelecer um denominador comum que permita identificar com certeza quando um indivíduo foi vítima de lesão moral e qual o critério objetivo para liquidar o dano moral. O autor faz uma análise sobre a semelhança entre a "vingança privada" e a indenização por dano moral, além de dedicar um capítulo a chamada Psicologia Jurídica, nova forma forense de verificar as pretensões de quem diz ter sofrido um "abalo moral". Embasada em estudos filosóficos e em doutrinas estrangeiras, principalmente francesa e argentina, o texto situa-se na linha do realismo jurídico e traz como novos parâmetros de análise o desejo de vingança para a configuração da existência ou não do dano moral. O autor busca um contraponto ao critério da livre discricionariedade, que permite ao juíz, através de critérios subjetivos, fixar valores para o dano moral.