Título: DIREITO DAS COISAS

Editora:FORENSE

Autor: ARNALDO RIZZARDO

ISBN: 8530923286

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1178

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

A entrada em vigor do novo Código Civil, sancionado pela Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - que revogou o Código Civil introduzido pela Lei nº 3.701, de 1º.01.1916 - não causará um impacto forte e muito menos inspira grandes modificações nas relações da vida civil, social e econômica das pessoas. Isto porque grande parte das inovações mais fortes que apareceu já era conhecida, tendo colaborado com a longa tramitação do projeto nas Casas do Congresso Nacional. No caso do Direito das Coisas, ficou acentuada a tendência de se manter o Código de 1916, tendo a nova ordem aperfeiçoado mais o texto antigo, introduzindo poucos princípios ou institutos totalmente diferentes dos existentes no direito codificado ou superveniente anterior. Dentre as inovações, parece presente a concepção de a propriedade imobiliária e a posse perderem a intangibilidade e o dogmatismo de outrora. O autor foi magistrado no Estado do rio Grande do Sul, chegando ao cargo de desembargador. Foi, também, professor na Escola Superior da Magistratura. Atualmente exerce a advocacia. escreveu vários trabalhos na área dos Direitos Civil e Mercantil, alguns premiados em concursos de monografias de âmbito nacional. Dentre as publicações, destacam-se as obras que tratam sistematicamente do Código Civil.Índice:
Capítulo I - Direito das Coisas Capítulo II - A Posse Capítulo III - Classificação da Posse Capítulo IV - Aquisição da Posse Capítulo V - Perda da Posse Capítulo VI - A Transmissão da Posse Capítulo VII - Efeitos da Posse Capítulo VIII - Ações Possessórias Capítulo IX - Proteção da Posse através de Outras Ações Capítulo X - A Propriedade Capítulo XI - Aquisição da Propriedade Capítulo XII - Usucapião Capítulo XIII - Aquisição da Propriedade pelo Registro Imobiliário Capítulo XIV - Aquisição por Acessão Capítulo XV - Aquisição por Direito Hereditário Capítulo XVI - Aquisição da Propriedade Mobiliária Capítulo XVII - Perda da Propriedade Capítulo XVIII - Desapropriação Capítulo XIX - Propriedade Resolúvel Capítulo XX - Propriedade Fiduciária Capítulo XXI - Direitos de Vizinhança Capítulo XXII - Condomínio Capítulo XXIII - Propriedade Horizontal ou Edilícia Capítulo XXIV - Propriedade Literária, Científica e Artística Capítulo XXV - Propriedade Industrial Capítulo XXVI - Direitos Reais sobre Coisas Alheias Capítulo XXVII - Enfiteuse Capítulo XXVIII - Direito de Superfície Capítulo XXIX - Servidões Capítulo XXX - Usufruto Capítulo XXXI - Uso Capítulo XXXII - Habitação Capítulo XXXIII - Parcelamento do Solo, Promessa de Compra e Venda e Direito Real do Promitente Comprador Capítulo XXXIV - Rendas Constituídas sobre Imóveis Capítulo XXXV - Direitos Reais de Garantia Capítulo XXXVI - Penhor Capítulo XXXVII - Hipoteca Capítulo XXXVIII - Anticrese Capítulo XXXIX - Direitos Reais de Garantia Especial.