Título: CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Editora:FORENSE

Autor: J. FRANKLIN ALVES FELIPE

ISBN: 8530922247

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 222

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

A presente edição do Curso de Direito previdenciário vem inteiramente refundida e revista, tendo sido retiradas da obra as referências legislativas e a parte prática, a fim de priorizar seu aspecto doutrinário. De forma sucinta, sem propósito de ser um tratado, ou de esgotar as questões versadas, a obra visa fornecer ao interessado as noções básicas de que necessita para atuar nesse novel e fascinante ramo da ciência jurídica, apresentando, outrossim, as mais recentes controvérsias sobre o tema, sendo, pois, de grande utilidade, tanto ao profisssional, quanto aos acadêmicos de Direito ou candidatos a concursos públicos.O objetivo central da obra é o exame dos benefícios Prividênciários, à luz da lei nº 8.213/91, seguindo-se noções básicas de custeio, do regime previdenciário próprio do servidor público (à luz das mais recentes alterações constitucionais), de previdência social e saúde.Parte I - Benefícios Previdenciários Capítulo 1 - Noções Preliminares Capítulo 2 - Beneficiários Capítulo 3 - Pressupostos para Proteção Previdenciária Capítulo 4 - Benefícios Previdenciários Capítulo 5 - Cálculo de Benefícios Capítulo 6 - Disposições Diversas sobre Benefícios Parte II - Noções de Custeio Capítulo 7 - Noções de Custeio Parte III - Previdência do Servidor Público, Previdência Privada,, Assistência Social e Saúde Capítulo 8 - Previdência do Servidor Público, Previdência Privada, Assistência Social e Saúde Apêndice - Súmulas de Direito Previdenciário e Correlatas Súmulas do TFR Súmulas do STJ Súmulas do STF.