Título: DIREITO DAS CONCESSÕES-ARNOLDO WALD

Editora:AMÉRICA JURÍDICA

Autor: ARNOLDO WALD

ISBN: 8587984969

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 463

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2004

Diante da complexidade crescente do direito e da dinâmica da vida comercial, que exige soluções rápidas, o parecer passou a ter nova função. Deixou de ser uma afirmação feita com base na autoridade e reputação do seu autor para tornar-se um elemento de informação, contendo argumentos históricos, lógicos e comparativos para instruir as razões do advogado ou esclarecer o magistrado. O direito das concessões se presta tanto mais à elaboração de pareceres por ser matéria nova, que exige não só conhecimentos jurídicos, mas também uma compreensão da economia e das várias tecnologias utilizadas em campos tão diversos como as telecomunicações, a energia, o transporte coletivo e o saneamento. O presente volume da Série Grandes Pareceristas, ao longo dos seus capítulos, aborda os mais variados temas do direito, dentre os quais destacamos: Contratos de Concessão; Direito de Parceria; Princípio do Equilíbrio Econômico-Financeiro; Seguro-Garantia; Energia Elétrica; Saneamento Básico; Telecomunicações; Tarifa; Pedágio; Arbitragem; Agências Reguladoras.