Título: ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA...

Editora:LUMEN JURIS

Autor: FÁBIO COSTA SOARES

ISBN: 8573878681

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 290

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

O TRABALHO ANALISA A QUESTÃO DO DIREITO À PROVA, NAS PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A MATÉRIA É TRATADA SOB A ÉGIDE DAS NORMAS DO CPC E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ENFOCA DESDE A TEORIA GERAL DA PROVA (CONCEITO, NATUREZA, OBJETO, ÔNUS, CRITÉRIOS E VALORAÇÃO) CHEGANDO AO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ACESSO, INSTRUMENTALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E ISONOMIA). FINALMENTE SÃO EXAMINADAS QUESTÕES DELICADAS COMO OS PRESSUPOSTOS PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO, A INICIATIVA, OS LIMITES E AS MODALIDADES DE PROCEDIMENTOS NAS QUAIS PODE OCORRER. PUBLICAÇÃO 2006