Título: CURSO DE PROCESSO PENAL

Editora:LUMEN JURIS

Autor: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA

ISBN: 978-85-375-1064-3

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 956

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2011

Assim, em curtíssimo recorte da síntese do pensamento garantista, em cujo bojo se encontra também ampla fundamentação jusfilosófica acerca das funções e limitações do Direito Penal e também do Processo Penal, fora dos limites de nosso trabalho. enfatiza-se aqui a dualidade saber/poder, conhecimento/autoridade para assinalar que, no fundo, talvez sejamos todos essencialmente garantistas, se e desde que se nos repugne a ideia de condenação ( afirmação de certeza judiciária ) baseada em convencimento cuja dúvida ainda remanesça no espírito do próprio julgador. In dubio pro reo , ou, em bom vernáculo, na dúvida, prevalece a incerteza. 15ª Edição, atualizada de acordo com a lei Nº 12.403, de 04 de maio de 2011